Postado em 08.04.09 em Outros por Jorge Alves

Abuso sexual: uma problemática brasileira

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Abuso sexual: uma problemática brasileira (Texto de leitora do Portal Rede Psicologia)

Nota: Este post não consiste em nenhum texto produzido pelo autor do Portal Rede Psicologia nem veicula nenhuma opinião ou reflexão do mesmo. Desta forma, o autor deste Portal não se faz responsável pelos conteúdos e/ou afirmações veiculados no documento em questão nem pela sua veracidade ou cientificidade.

O seguinte texto foi escolhido no âmbito do desafio lançado via Twitter ao nossos leitores. Mais de uma dúzia de textos foram enviados, dos quais este foi o seleccionado pela qualidade do texto e pertinência do tema. Agradecemos a todos os que participaram. Brevemente haverá mais iniciativas similares.

Abuso sexual: uma problemática brasileira

Mariana Lanna Pinheiro

marilannabh@gmail.com

Psicóloga e Psicanalista formada pela UFMG

Voluntária do Projeto AMEFI

A violência é um produto cultural, que explode nas relações interpessoais, e deve ser vista de modo o mais abrangente possível, envolvendo fatores individuais, relacionais, econômicos, comunitários e sociais. Não se trata, portanto, de um fenômeno redutível ao indivíduo, ainda que as demandas individuais não resolvidas, cada vez mais freqüentes, eclodam em práticas violentas variadas, nas suas formas de manifestação moral, física e sexual. Trata-se de uma relação estabelecida a partir da assimetria do uso do poder,

“de modo a fazer com que a perda da autonomia não seja percebida nem reconhecida, mas submersa numa heteronímia que não se percebe como tal. [...] Caracteriza-se pela inércia, pela passividade e pelo silêncio, de modo que, quando a fala ou atividade de outrem é anulada, há violência.” (CHAUI, 1985, p. 35).”

Nesse sentido, a violência sexual engloba principalmente duas categorias: uma, em que as ações do ofensor são motivadas, sobretudo, pelo pavor/medo do ofendido e pelas lesões físicas causadas pelo agressor: o estupro, por exemplo. A segunda, caracterizada como aquela em que não há lesões físicas ou gravidade clínica, mas há uma relação de afetividade e amor, mantida entre as partes envolvidas, proporcionando certa “sutileza” ao ato. Ainda, essa categoria abrange os tipos em que há exploração da imagem da pessoa. São exemplos: os incestos, molestamentos, voyeurismo, pornografia e o exibicionismo. Ou seja, as formas de violência sexual não vão se inscrever no corpo apenas, mas, também, causarão impactos psicológicos, sociais e relacionais.

Falaremos aqui dessa segunda forma de violência sexual, mais comum, uma vez que é menos evidente e gera polêmicas – devido tanto a divergências sobre a própria noção de incesto nas disciplinas que tratam do tema, quanto ao fato de que incesto e pedofilia ainda não são crimes tipificados pelo código penal brasileiro.

Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, o aumento das denúncias de crimes sexuais no Brasil, em junho de 2008, foi de 516%[1] em relação à média dos doze meses anteriores. Ainda que esse seja um percentual extremamente alto, em estatística recente, realizada pela “CPI da Pedofilia[2]”, concluiu-se que apenas 10% das ofensas sexuais cometidas contra crianças e adolescentes tornam-se públicas. Dessas, menos de 1% tramitam na esfera jurídica.

Na maioria das vezes, os atos libidinosos aos quais as pessoas ofendidas são submetidas não deixam evidências visíveis por serem situações de conquista do afeto ou de ameaça ao ofendido, portanto são tratados por elas como evento corriqueiro, sem importância – já que não apresentam lesões físicas. O carinho, dispensado geralmente na clandestinidade - por um pai, padrasto, irmão, tio, ou outra pessoa de confiança do ofendido - é confundido com a predileção, e não é visto como um ultraje. Se do ofensor esperou-se carinho, e o que foi recebido foi sexo, isso é considerado abuso sexual. É ponto pacífico que o abuso é uma violência silenciosa, na qual nem sempre o ofendido se percebe como vítima, pois participa psiquicamente na atividade sedutora, através de desejos, afetos, fantasias, que podem facilitar, contrariar ou complicar a sedução propriamente dita, se apropriando de um senso de responsabilidade diante do ato incestuoso. Em contribuição, a sociedade perverte o real significado do abuso, transformando-o numa sedução por parte da menina e numa fraqueza viril no caso dos meninos – o que acaba por converter o réu em cúmplice[3].

Em se tratando de uma criança, ainda que ela houvesse seduzido consciente ou inconscientemente um adulto - já que ela não deixa de tentar seduzir o pai, vamos dizer assim - caberia a este a responsabilidade de não se deixar envolver, pois, embora possa apresentar um desenvolvimento físico de adulto e ser por vezes, bastante atraente, a criança não dispõe de maturidade psíquica para um ato de tal natureza, e seu ego não terá condições de suportar a carga de violência que tal experiência implica.

Essa satisfação da realização de um desejo não legitimado pela razão faz com que o ofendido se sinta agente de um ato proibido, e conseqüentemente a odiar um objeto de amor, dando origem ao sentimento de culpa – vivenciado quase em unanimidade pelas pessoas ofendidas sexualmente. Outra constatação é o fato de que a pessoa abusada é confrontada por um enorme medo de represália, pela vergonha, pelo receio de perder o respeito da comunidade onde vive, e o respeito da própria família. Ainda, a família muitas vezes, com o propósito de proteger o abusador, nega as percepções da criança e atribui suas palavras a uma mera fantasia infantil.

Diante disso, muitos são os ofendidos que se sentem intimidados e permanecem calados diante da possibilidade de delatar a ofensa - seja para algum familiar, seja para a polícia - estabelecendo assim um pacto explícito com o silêncio. Além disso, o equipamento estatal (Conselho Tutelar[4], Polícia e Sistema de Justiça) não está pronto para lidar com crimes tais. Há uma morosidade na justiça. Geralmente, quando o silêncio é rompido, a apuração é lenta, o que permite a reiteração das ofensas e a fuga do agressor.

Considerando a complexidade do fenômeno da violência sexual, e a despeito da indignação que o delito provoca em todos nós, causando uma reação de revolta coletiva, é imprescindível que não se percam de vista nem os aspectos estruturais, individuais e humanos do ofensor, tampouco os sociais, culturais e familiares – o que permitirá adotar medidas cabíveis ao problema.

Podemos dizer, então, que o ofensor é fruto de uma sociedade e de uma família provavelmente desorganizada e disfuncional, na qual ele, devendo ocupar a função de cuidador, não conseguiu manter a exclusividade do seu papel.

Diante do exposto, o acompanhamento das famílias e conseqüente atendimento ao agressor é uma necessidade urgente para aqueles que trabalham com o problema, e faz parte da política nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes[5].

Vislumbramos como uma das possíveis soluções para o problema, recuperar não somente o ofensor, como também a reconstrução dos núcleos familiares disfuncionais, com o fim último de termos uma sociedade menos sofrida e mais bem constituída.  Tratá-lo não significa eximi-lo de culpa. Ele deve sim ser responsabilizado, mas também deve ser ouvido como sujeito, uma vez que pode ser portador de algum distúrbio que comprometa sua crítica ou compreensão do que faz.

Atualmente, o que acontece em âmbito nacional, é que a determinação judiciária de encarceramento – quando os casos chegam até aí – funciona mais como um ato de castigo, devido às condições do sistema penitenciário brasileiro. Nas prisões, ofensores sexuais são recebidos com verdadeiros “rituais” de sofrimento e humilhação. Não somente, são completamente desprovidos de qualquer benefício/tratamento que os ajude a refletir sobre seus atos transgressores, o que não contribui para um diagnóstico promissor dos quadros.

Quando uma sociedade problematiza algo, ela cria também a responsabilidade de encontrar caminhos para a solução ou, ao menos, para lidar com a questão. Ao mesmo tempo, que de um lado podem-se ver os números apontando para o crescimento de registros dos casos de abuso e exploração sexual - como citado inicialmente - de outro, isso demonstra que elas também estão se conscientizando sobre a gravidade do problema, conseguindo identificar os casos e denunciando mais, motivadas tanto pelas políticas públicas de denúncia, como, também, por projetos e programas implantados pelas organizações da sociedade civil. Daí a necessidade de uma atuação institucional, organizada, sincronizada com ações em rede. Nesse contexto, a Psicologia se faz necessária dentre o conjunto de intervenções possíveis para o enfrentamento do abuso sexual.

Belo Horizonte, 17 de Julho de 2009


[1] Dados fornecidos pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
[2] Comissão Parlamentar de Inquérito – Investigação de denúncias apresentadas ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo, que pode constar de reclamações, queixas ou petições, e até expor qualquer infração da Constituição, com pedido de responsabilidade dos infratores junto à autoridade competente.

[4] Os Conselhos Tutelares foram criados para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. A eles cabe receber a notificação e analisar a procedência de cada caso, visitando as famílias. Se for confirmado o fato, o Conselho deve levar a situação ao conhecimento do Ministério Público.  Varas da Infância e da Juventude – Em município onde não há Conselhos Tutelares, as Varas da Infância e da Juventude podem receber as denúncias. Outros órgãos que também estão preparados para ajudar são as Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e as Delegacias da Mulher.

[5] O disque 100 é um serviço do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. É coordenado e executado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa. No Brasil, as Universidades de São Paulo (USP) pelo Centro de Estudos e Atendimento Especializado nas questões Referentes ao Abuso Sexual intrafamiliar (CEARAS) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – por meio do departamento de saúde mental e do Ambulatório Especial de Acolhimento e Tratamento de Famílias Incestuosas (AMEFI), trabalham com essa abordagem, com famílias encaminhadas exclusivamente pelos conselhos tutelares regionais.

Bibliografias Consultadas:
CALLIGARIS, Contardo. A gravidade e a complexidade do estupro. Folha de S. Paulo, São Paulo, 24 mar. 2005. Caderno Ilustrada, p.3
CAMINHA, Renato e outros – Abuso Sexual: Sugestões e Orientações Jurídicas, Médicas e Psicológicas, in Doutrina – Infância e Juventude, Porto Alegre: Revista do Ministério Público/RS, n° 30, 1994.
CHAUÍ, Marilena. Perspectivas antropológicas da mulher. Rio de Janeiro: Zahar, 1985. p. 23-62.
COHEN, Cláudio - Saúde Mental, Crime e Justiça – O Profissional de Saúde Mental no Tribunal –São Paulo: Edusp, 1996.
CROMBERG, Renata Udler. Cena incestuosa: abuso e violência sexual. 2. ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2001.
FERENCZI, Sándor (1932). Confusão de língua entre os adultos e a criança. In: _____. Obras CompletasPsicanálise IV. São Paulo: Martins Fontes, 1992.
FREUD, Sigmund. (1897). Extratos dos documentos dirigidos a Fliess. (Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud, nº 1) Vol. I da ESB.
FREUD, Sigmund. (1905). Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. (Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud, nº 7) Vol. VII da ESB.
GUERRA, Tania – O Perfil Psicológico do Agressor em um Abuso Sexual Intrafamiliar – Disfunção ou Crime? – um estudo de caso - Monografia do curso de Pós-Graduação lato sensu de Especialização em Intervenção Psicossocial à Família no Judiciário – Recife: UFPE, 1999.
LAPLANCHE, J. Teoria da sedução generalizada e outros ensaios. Porto Alegre: Artes Médicas, 1988.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) -  The World Health Report 2001.
PORTO, Madge. Violência contra a mulher e o atendimento psicológico: o que pensam os/as gestores/as municipais do SUS. Revista Psicologia Ciência e Profissão, 2006. 26(3), 426-439.

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Sobre o autor:  Jorge Alves é doutorando em Psicologia. Investiga na área das Neurociências. Criador e autor principal do Portal RedePsicologia.com.



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Comentários ( 2 )

Ótimo artigo.

Bruno LeãoNo Gravatar deixou este comentário em Ago 04 09 ás 20:30

gostei do artigo!!!

gisele nobreNo Gravatar deixou este comentário em Abr 06 10 ás 18:56

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